Portaria GPR 421 de 29/07/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 421 DE 29 DE JULHO DE 2025

 

Dispensa membro da Comissão de Regimento Interno e altera a redação de dispositivo da Portaria GPR 352 de 26 de junho de 2025.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo SEI 17889/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar membro da Comissão de Regimento Interno e alterar a redação de dispositivo da Portaria GPR 352 de 26 de junho de 2025.

Art. 2º Dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Desembargador João Egmont Leôncio Lopes da composição da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 3º Alterar o inciso I do art. 3º da Portaria GPR 352 de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º [...]

I - Membros titulares: Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel e Carmen Nícea Nogueira Bittencourt.

[...]

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/07/2025, EDIÇÃO N. 140, FL. 3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2025