Portaria GPVP 79 de 16/07/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 79 DE 16 DE JULHO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal no dia 17 de julho de 2025;
b) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 18 de julho de 2025.
II - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 18 de julho de 2025;
III - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de férias, no dia 21 de julho de 2025;
IV - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 18 de julho de 2025;
V - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de férias, no dia 21 de julho de 2025, sem prejuízo de atuação na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal;
VI - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 30 de julho de 2025;
VII - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 17 e 18 de julho de 2025;
VIII - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de julho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 22 de julho de 2025, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
IX - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de férias, no período de 17 a 22 de julho de 2025;
X - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 16 e 17 de julho de 2025;
b) auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal no período de 18 de julho a 1º de agosto de 2025.
XI - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de julho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 17 e 18 de julho de 2025.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/07/2025, EDIÇÃO N. 132, FLS. 23/24, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/07/2025