Portaria SEG 1367 de 13/08/2025 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG 1367 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0026014/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITA, matrícula N. 313.373, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 2º Exonerar BRUNO LARGURA FERREIRA, matrícula N. 319.887, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 3º Exonerar JESUS NAZARENO CHAVES DOS SANTOS, matrícula N. 311.004, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 4º Dispensar BRENO ANANIAS BOMFIM, matrícula N. 315.291, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 5º Dispensar ANA FLAVIA SOUZA SANTOS, matrícula N. 320.401, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 6º Dispensar CHRISTIANE STELLA ARANTES SILVA, matrícula N. 318.160, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 7º Dispensar GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 8º Dispensar ELAINE JALES CUNHA DE SOUZA, matrícula N. 320.430, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 9º Dispensar RAQUEL ALVES DE MIRANDA, matrícula N. 318.321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 10 Dispensar CHRISTIANE STELLA ARANTES SILVA, matrícula N. 318.160, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 11 Dispensar BRENO ANANIAS BOMFIM, matrícula N. 315.291, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 12 Exonerar DANIELLE DE PAIVA FRAIJI, matrícula N. 314.679, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 13 Exonerar THIAGO COSTA PEREIRA, matrícula N. 317.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 14 Exonerar JANAINA ALVES BRAGA, matrícula N. 318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 15 Dispensar ANA LUZIA DOS SANTOS SILVA, matrícula N. 312.358, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 16 Dispensar JULIA NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA, matrícula N. 321.202, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 17 Dispensar LUCIANA MEDRADO NASCIMENTO, matrícula N. 321.143, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 18 Dispensar MAURO COSTA, matrícula N. 319.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 19 Dispensar VICTOR HUGO SOARES COSTA, matrícula N. 320.963, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 20 Dispensar ANTONIO DANILO MOURA DE AZEVEDO, matrícula N. 315.221, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 21 Dispensar ARTUR MAIA DE SOUZA NETO, matrícula N. 321.099, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 22 Dispensar RENILSON ALVES MOURA, matrícula N. 318.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 23 Dispensar LUCIANA MEDRADO NASCIMENTO, matrícula N. 321.143, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 24 Dispensar MAURO COSTA, matrícula N. 319.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'Assunção, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 25 Nomear a Bacharela em Direito DANIELLE DE PAIVA FRAIJI, matrícula N. 314.679, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 26 Nomear o Bacharel em Direito THIAGO COSTA PEREIRA, matrícula N. 317.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 27 Nomear a Bacharela em Direito JANAINA ALVES BRAGA, matrícula N. 318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 28 Designar a Bacharela em Direito ANA LUZIA DOS SANTOS SILVA, matrícula N. 312.358, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 29 Designar a Bacharela em Direito JULIA NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA, matrícula N. 321.202, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 30 Designar a Bacharela em Direito LUCIANA MEDRADO NASCIMENTO, matrícula N. 321.143, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 31 Designar o Bacharel em Direito MAURO COSTA, matrícula N. 319.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 32 Designar o Bacharel em Direito VICTOR HUGO SOARES COSTA, matrícula N. 320.963, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 33 Designar ANTONIO DANILO MOURA DE AZEVEDO, matrícula N. 315.221, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 34 Designar RENILSON ALVES MOURA, matrícula N. 318.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 35 Designar ARTUR MAIA DE SOUZA NETO, matrícula N. 321.099, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Art. 36 Designar o Bacharel em Direito RENILSON ALVES MOURA, matrícula N. 318.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 37 Designar a Bacharela em Direito LUCIANA MEDRADO NASCIMENTO, matrícula N. 321.143, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 38 Designar o Bacharel em Direito MAURO COSTA, matrícula N. 319.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 39 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15/08/2025, SEÇÃO 2, FL. 66
Retificação
Na Portaria SEG 1367, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 15 de agosto de 2025, à fl. 66, onde se lê: "Art. 20 Dispensar ANTONIO DANILO MOURA DE AZEVEDO, matrícula N. 315.221, ........ da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete ........", leia-se: "Art. 20 Dispensar ANTONIO DANILO MOURA DE AZEVEDO, matrícula N. 315.221, ........ da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete ........".
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/08/2025, SEÇÃO 2, FL. 65