Portaria GPVP 91 de 15/08/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 91 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude da XXX Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 18 a 21 de agosto de 2025;
II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de férias, no período de 18 a 22 de agosto de 2025;
III - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para participar do curso "Ambientação Presencial dos Juízes Auxiliares Temporários no STJ" (PA 0030027/2025) nos dias 14 e 15 de agosto de 2025;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 18 a 22 de agosto de 2025.
IV - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 14 de agosto de 2025;
b) auxiliar a Vara Cível do Recanto das Emas no dia 15 de agosto de 2025;
c) auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no período de 18 a 22 de agosto de 2025.
V - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) atuar no Núcleo Permanente de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 14 de agosto de 2025;
b) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 15 de agosto de 2025.
VI - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de afastamento para participar do curso "Ambientação Presencial dos Juízes Auxiliares Temporários no STJ" (PA 0030027/2025) nos dias 14 e 15 de agosto de 2025;
b) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 18 a 20 de agosto de 2025.
VII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:
a) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 14 de agosto de 2025;
b) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 15 de agosto de 2025.
VIII - Doutor LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA, matrícula 321596, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Cível de Planaltina, em virtude de compensação de plantão, no dia 15 de agosto de 2025;
IX - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no dia 14 de agosto de 2025;
b) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no dia 15 de agosto de 2025;
c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga, em virtude da XXX Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 18 a 22 de agosto de 2025.
X - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) atuar no Núcleo Permanente de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 15 de agosto de 2025;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude da XXX Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 18 a 22 de agosto de 2025.
XI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:
a) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 14 e 15 de agosto de 2025;
b) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 18,19, 20 e 22 de agosto de 2025.
XII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de afastamento para participar do curso "Ambientação Presencial dos Juízes Auxiliares Temporários no STJ" (PA 0030027/2025) nos dias 14 e 15 de agosto de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025.
XIII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Cível de Planaltina, em virtude de compensação de plantão, nos dias 14, 18 e 19 de agosto de 2025;
XIV - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia nos dias 14 e 15 de agosto de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 19 de agosto de 2025.
XV - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude da XXX Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 18 a 22 de agosto de 2025.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/08/2025, EDIÇÃO N. 151, FLS. 17/18, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2025