Ata da 3ª Sessão Ordinária modalidade híbrida do Conselho Especial na competência administrativa - 10/06/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Especial na função administrativa, realizada em 10 de junho de 2025, na modalidade híbrida, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Fernando Antônio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira e Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 8 de abril de 2025, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta: 1) RecAdm 0731676-16.2024.8.07.0000 (devolução de pedido de vista). Relator: José Cruz Macedo. Assunto: Licença-Prêmio. Decisão: Rejeitada a prescrição. Por maioria. Negado provimento ao recurso. Por maioria. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 5 de agosto de 2025.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/08/2025, EDIÇÃO N. 151, FL. 10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2025