Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno de 08/07/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 8/7/2025 a 16/7/2025), iniciada no dia 8 de julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:  Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa, Carlos Soares Neto Pires, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Não lançaram voto os seguintes desembargadores: José Cruz Macedo, Mário-Zam Belmiro Rosa, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Josaphá Francisco dos Santos, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Roberto Freitas Filho, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Arquibaldo Carneiro Portela e José Firmo Reis Soub. Foram julgados os seguintes processos:1) PA 0722491-17.2025.8.07.0000. Assunto: Ato Normativo. Decisão: Aprovada a proposta de emenda regimental que altera os artigos 60 e 61 do Regimento interno do TJDFT, para adequá-los à Resolução CNJ nº 502/2023. Unânime. 2) PA 0723211-81.2025.8.07.0000. Assunto: Ato Normativo. Decisão: Aprovada a proposta de emenda regimental que altera os artigos 428-A a 428-G do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT. Unânime. O PA 0725708-68.2025.8.07.0000 foi retirado de pauta. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

Darcilene Andrade Pires Machado
Secretária de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 21/07/2025