Ata da 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 22/07/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 

Ata da 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 22 de julho de 2025, na modalidade híbrida, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 8 de julho de 2025, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta: 1) Processo SEI 0023971/2025. Assunto: Eleição de 1 (uma) vaga de juiz de direito para composição do Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do DF - TRE/DF, como membro suplente, em decorrência da posse da Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena, como membro titular, em 27 de junho de 2025. Decisão: Eleito para compor o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/TRE-DF, como membro suplente, o Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 19 de agosto de 2025.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/08/2025, EDIÇÃO N. 154, FL. 4, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/08/2025