Portaria GC 104 de 21/07/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

 

PORTARIA GC 104 DE 21 DE JULHO DE 2025

 

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 370, inc. VIII, do Regimento Interno (RITJDFT), na Portaria GC 91 de 2 de junho de 2016 e em vista do contido no Processo Administrativo 0005074/2022, 

RESOLVE: 

Art. 1º DISPENSAR o Juiz de Direito CARLOS ALBERTO SILVA da função de Juiz de Direito Diretor do Fórum Desembargador Raimundo Macedo – Samambaia, a partir de 26 de julho de 2025.

Art. 2º DISPENSAR o Juiz de Direito ALVARO COURI ANTUNES SOUSA da função de Juiz de Direito Diretor Substituto do Fórum Desembargador Raimundo Macedo – Samambaia, a partir de 26 de julho de 2025.

Art. 3º DESIGNAR o Juiz de Direito ALVARO COURI ANTUNES para a função de Juiz de Direito Diretor do Fórum Desembargador Raimundo Macedo – Samambaia, a contar de 26 de julho de 2025 até 25 de julho de 2026.

Art. 4º RECONDUZIR a Juíza de Direito JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO para a função de Juíza de Direito Diretora do Fórum Desembargador Everards Mota e Matos – São Sebastião, a contar de 26 de julho de 2025 até 25 de julho de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de julho de 2025. 

 

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/08/2025, EDIÇÃO N. 155, FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2025