Portaria GPR 463 de 20/08/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 463 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

 

Remove juiz de direito para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 321 de 16 de junho de 2025, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 11ª Sessão Ordinária Virtual, realizada entre os dias 12/8/2025 e 20/8/2025, e em vista do contido no processo SEI 0019579/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito João Batista Gonçalves da Silva, da titularidade da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em decorrência da vacância declarada pela Portaria GPR 321 de 16 de junho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 25/08/2025, EDIÇÃO N. 156, FL. 3, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/08/2025