Portaria GPVP 96 de 21/08/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

 

PORTARIA GPVP 96 DE 21 DE AGOSTO DE 2025

 

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

 

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 22 de agosto de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de férias, no período de 25 de agosto a 3 de setembro de 2025.

II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de cessão, no período de 21 de agosto a 15 de setembro de 2025;

III - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para participar do II Encontro Nacional do Comitê de Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial, no dia 25 de agosto de 2025;

IV - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, a partir de 21 de agosto de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de agosto de 2025, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara Cível de Brasília.

V - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 25 a 29 de agosto de 2025;

VI - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no período de 25 a 29 de agosto de 2025, sem prejuízo de atuação na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE;

VII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 25 a 29 de agosto de 2025;

VIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no período de 25 a 27 de agosto de 2025;

IX - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 25 a 29 de agosto de 2025;

X - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:

a) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília nos dias 25 e 27 de agosto de 2025;

b) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília nos dias 26 e 28 de agosto de 2025.

XI - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 25 de agosto a 3 de setembro de 2025;

XII - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 25 a 29 de agosto de 2025;

XIII - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 25 a 29 de agosto de 2025;

XIV - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de férias, no período de 25 a 27 de agosto de 2025.

XV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 21 e 22 de agosto de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de afastamento para realizar plantão judicial, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, sem prejuízo de atuação na 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para conclusão do curso de doutoramento na Universidade de Coimbra (PA 0011059/2021), no dia 25 de agosto de 2025.

XVI - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no dia 22 de agosto de 2025;

b) auxiliar a Vara Cível do Riacho Fundo no dia 22 de agosto de 2025, sem prejuízo de atuação na 13ª Vara Cível de Brasília;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 25 de agosto a 3 de setembro de 2025.

XVII - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília nos dias 20 e 21 e no período de 25 a 28 de agosto de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de agosto de 2025.

XVIII - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal no período de 26 a 29 de agosto de 2025.

 

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 25/08/2025, EDIÇÃO N. 156, FLS. 13/14, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/08/2025