Portaria GPVP 99 de 26/08/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

 

PORTARIA GPVP 99 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

 

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

 

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de agosto de 2025, sem prejuízo de atuação na 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal;

II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para participar do II Encontro Nacional do Comitê de Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial, no dia 26 de agosto de 2025;

III - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de agosto de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, no dia 27 de agosto de 2025.

IV - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 25 a 29 de agosto de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, em virtude de compensação de plantão, no período de 25 a 28 de agosto de 2025, sem prejuízo de atuação na Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

V - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 26 de agosto de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de agosto de 2025.

VI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 26 a 29 de agosto de 2025;

VII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de agosto de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para conclusão do curso de doutoramento na Universidade de Coimbra (PA 0011059/2021), no dia 27 de agosto de 2025.

VIII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para conclusão do curso de doutoramento na Universidade de Coimbra (PA 0011059/2021), no dia 26 de agosto de 2025, sem prejuízo de atuação na 12ª Vara Cível de Brasília;

IX - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito João Batista Gonçalves da Silva (Portaria GPR 463/2025), a partir de 26 de agosto de 2025;

X - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 25 de agosto de 2025.

 

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/08/2025, EDIÇÃO N. 159, FLS. 10/11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/08/2025