Portaria GPVP 103 de 03/09/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 103 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no dia 4 de setembro de 2025;
II - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 1º de setembro de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 2 de setembro de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 3 de setembro de 2025;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 4 de setembro de 2025.
III - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para usufruto de licença prêmio, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2025;
IV - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 2 de setembro de 2025;
b) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 3 e 4 de setembro de 2025.
V - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 1º a 5 de setembro de 2025;
VI - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 1º de setembro de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 5 de setembro de 2025.
VII - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE no dia 1º de setembro de 2025;
VIII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 3 e 4 de setembro de 2025;
IX - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de compensação de plantão, no dia 2 de setembro de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família, no dia 3 de setembro de 2025;
c) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no dia 4 de setembro de 2025.
X - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 1º e 2 de setembro de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 5 de setembro de 2025.
XI - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 5 de setembro de 2025;
XII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:
a) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília nos dias 2 e 4 de setembro de 2025;
b) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília nos dias 3 e 5 de setembro de 2025.
XIII - Doutor LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA, matrícula 321596, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 1º de setembro de 2025;
b) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 2 de setembro de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 5 de setembro de 2025.
XIV - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 4 de setembro de 2025;
XV - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 1º a 5 de setembro de 2025;
XVI - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de compensação de plantão, nos dias 1º e 2 de setembro de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 18 de setembro de 2025.
XVII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 3 de setembro de 2025;
b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 4 de setembro de 2025.
XVIII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 4 de setembro de 2025;
XIX - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 1º de setembro de 2025;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 2 de setembro de 2025;
c) auxiliar a 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina no dia 3 de setembro de 2025;
d) auxiliar a Vara Cível do Recanto das Emas no dia 4 de setembro de 2025.
XX - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:
a) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 1º de setembro de 2025;
b) auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE no período de 2 a 5 de setembro de 2025.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/09/2025, EDIÇÃO N. 165, FLS. 11-13, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/09/2025