Portaria GPVP 102 de 03/09/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 102 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Dispensa Magistrados do exercício em unidades judiciais.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Dispensar os Excelentíssimos Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, do exercício pleno na 1ª Vara Cível de Brasília a partir de 8 de setembro de 2025;
II - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803,do exercício pleno na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília a partir de 2 de setembro de 2025.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/09/2025, EDIÇÃO N. 165, FL. 10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/09/2025
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPVP 102 de 3 de setembro de 2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 5 de setembro de 2025, Edição n. 165, fl. 10, e publicada no dia 8 de setembro de 2025, onde se lê:
Dispensar os Excelentíssimos Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, do exercício pleno na 1ª Vara Cível de Brasília a partir de 8 de setembro de 2025;
II - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, do exercício pleno na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília a partir de 2 de setembro de 2025.
Leia-se:
Dispensar a Excelentíssima Juíza de Direito Substituta BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, do exercício pleno na 1ª Vara Cível de Brasília a partir de 8 de setembro de 2025.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/09/2025, EDIÇÃO N. 171, FL. 13, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/09/2025