Portaria GPR 477 de 27/08/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 477 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

 

Dispõe sobre a composição da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 34 do Regimento Interno do TJDFT, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 12ª Sessão Ordinária Virtual, realizada entre os dias 19 e 27 de agosto 2025, e em vista do contido no Processo SEI 17889/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini para integrar a Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º A Comissão de Regimento Interno do TJDFT passa a ter a seguinte composição:

I - como membros titulares, os desembargadores:

a) Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, matrícula 309799;

b) Carlos Pires Soares Neto, matrícula 309584;

c) José Firmo Reis Soub, matrícula 321037;

d) Renato Rodovalho Scussel, matrícula 309809;

e) Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, matrícula 309577.

II - como membros suplentes, os desembargadores:

a) Arquibaldo Carneiro Portela, matrícula 309808;

b) Sandra Reves Vasques Tonussi, matrícula 310144.

Parágrafo único. A presidência da Comissão de Regimento Interno do TJDFT será exercida pelo desembargador Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a seguinte portaria a Portaria GPR 352 de 26 de junho de 2025.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/09/2025, EDIÇÃO N. 167, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/09/2025