Portaria SEG 1542 de 10/09/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 1542 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

 

Alterada pela Portaria SEG 1578 de 17/09/2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028941/2025, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS, matrícula N. 313.158, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Exonerar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, matrícula N. 313.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 4º Exonerar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 5º Nomear o Bacharel em Direito, ANDRE ROCHA LOPES, matrícula N. 320.393, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 6º Dispensar CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, matrícula N. 313.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. (Tornado sem efeito pela Portaria SEG 1578 de 17/09/2025)

Art. 7º Dispensar ANDRE ROCHA LOPES, matrícula N. 320.393, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Secretário-geral do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17/09/2025, SEÇÃO 2, FL.65