Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 08/09/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Câmaras Especializadas e de Uniformização
Número
8
Disponibilização
12/09/2025
Publicação
15/09/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 


ATA

 

Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 8 de setembro de 2025. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, SONÍRIA ROCHA D’ASSUNÇÃO, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, CARLOS MARTINS e LEONOR AGUENA. Compareceu o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA em substituição à Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: 
Processo                                        0717721-78.2025.8.07.0000 – AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM 
Número de ordem                         1
Classe judicial                               AÇÃO RESCISÓRIA (47) 
Polo Ativo                                      DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)                                  PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo                                 PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
Advogado(s)                                 RUBENS ANTONIO ALVES - SP181294-A, SOLANGE CARDOSO ALVES - SP122663-A
Relator                                          TEÓFILO CAETANO
Decisão                             AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA PROCEDENTE, MAIORIA. QUÓRUM EXTENDIDO COM A INCLUSÃO DOS DESEMBARGADORES LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, SONÍRIA ROCHA D'ASSUNÇÃO, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA, NA FORMA DOS ARTIGOS 119 E 120, INCISO I DO RITJDFT E ARTIGO 942, §§1º, 2º E 3º, INCISO I DO CPC   
Processo                                       0715272-50.2025.8.07.0000
Número de ordem                         2
Classe judicial                                EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NO AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA
Polo Ativo                                     DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)                                 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo                                 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, LEONARDO MOREIRA PRUDENTE
Advogado(s)                                 MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560-A
Relator                                          FÁBIO MARQUES
Relatora Designada                     LUCIMEIRE MARIA DA SILVA 
Decisão                                          EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. UNÂNIME
Processo                                         0704929-92.2025.8.07.0000
Número de ordem                           3
Classe judicial                                 AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo                                       IZETE FERNANDES MACHADO
Advogado(s)                                    HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
Polo Passivo                                   CCO REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI
Advogado(s)                                    LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
Relator                                             LEONOR AGUENA 
Decisão                                             AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA. PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO,             JULGOU-SE IMPROCEDENTE. UNÂNIME 
Sustentação Oral                            DR LEONARDO ALVES RABELO, OAB/DF 25067, PELA RÉ
A sessão foi encerrada às 13h40. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO.

 

ANA CANTARINO
Desembargadora

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 12/09/2025