Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 08/09/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 8 de setembro de 2025. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, SONÍRIA ROCHA D’ASSUNÇÃO, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, CARLOS MARTINS e LEONOR AGUENA. Compareceu o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA em substituição à Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo 0717721-78.2025.8.07.0000 – AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
Número de ordem 1
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
Advogado(s) RUBENS ANTONIO ALVES - SP181294-A, SOLANGE CARDOSO ALVES - SP122663-A
Relator TEÓFILO CAETANO
Decisão AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA PROCEDENTE, MAIORIA. QUÓRUM EXTENDIDO COM A INCLUSÃO DOS DESEMBARGADORES LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, SONÍRIA ROCHA D'ASSUNÇÃO, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA, NA FORMA DOS ARTIGOS 119 E 120, INCISO I DO RITJDFT E ARTIGO 942, §§1º, 2º E 3º, INCISO I DO CPC
Processo 0715272-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NO AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, LEONARDO MOREIRA PRUDENTE
Advogado(s) MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560-A
Relator FÁBIO MARQUES
Relatora Designada LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Decisão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. UNÂNIME
Processo 0704929-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo IZETE FERNANDES MACHADO
Advogado(s) HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
Polo Passivo CCO REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI
Advogado(s) LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
Relator LEONOR AGUENA
Decisão AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA. PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, JULGOU-SE IMPROCEDENTE. UNÂNIME
Sustentação Oral DR LEONARDO ALVES RABELO, OAB/DF 25067, PELA RÉ
A sessão foi encerrada às 13h40. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO.
ANA CANTARINO
Desembargadora
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 12/09/2025