Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Câmara Cível - 07/07/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

 

Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 7 de julho de 2025. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, CARLOS MARTINS e LEONOR AGUENA. Compareceu o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA em substituição à Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo 0706297-83.2018.8.07.0000 - PEDIDO DE VISTA
Número de ordem 1
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo VALDEMAR ALVES DOS SANTOS, MARIA EMILIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A, ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Polo Passivo MARIA GOMES DA SILVA
Advogado(s) JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO - MA9700-A
Interessado(s) Cartório do Registro Civil de Carapótos, DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRAIA NORTE
Relator ROBSON BARBOSA
Pedido de Vista RÔMULO DE ARAÚJO MENDES
Decisão AÇÃO RESCISÓRIA ADMITIDA. REJEITADAS AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, FOI JULGADA PROCEDENTE. DECISÃO POR MAIORIA.
QUÓRUM EXTENDIDO NA FORMA DOS ARTS. 119 E 120, INCISO I DO RITJDFT E ART. 942, §§ 1º, 2º E 3º, INCISO I DO CPC, SENDO ADMITIDOS OS DESEMBARGADORES MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES E ROBERTO FREITAS
Processo 0745405-46.2023.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo PANMILLA GOMES ALVES FREITAS
Advogado(s) ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645- A, FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Polo Passivo SISTEMA CMDC DE ENSINO - LTDA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) SISTEMA CMDC DE ENSINO LTDADP - CURADORIA ESPECIAL
Relator FABIO MARQUES
Decisão AÇÃO RESCISÓRIA CONHECIDA. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, FOI JULGADA PROCEDENTE. UNÂNIME
Processo 0742207-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo Ativo DELTA CONSTRUCOES S.A
Advogado(s) WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A, EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Interessado(s) SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator ROBSON BARBOSA
Decisão CONHECE, REVOGA A GRATUIDADE DA PARTE, ANALISA O MÉRITO E JULGA IMPROCEDENTE A RESCISÓRIA. MAIORIA.
REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A DESEMBARGADORA SANDRA REVES
Sustentação Oral DR ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JÚNIOR, OAB/DF 29760, PELA AUTORA E O PROCURADOR DE JUSTIÇA ROBERTO
CARLOS SILVA PELO MPDFT
Processo 0746586-82.2023.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA
Polo Ativo MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA
Advogado(s) BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR - DF35051-A
Polo Passivo ALTEZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
Relator MAURICIO MIRANDA
Decisão AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME
A sessão foi encerrada às 14h25. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO.

 

ANA CANTARINO
Desembargadora

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 05/08/2025