Ata da 5ª Sessão Ordinária Híbrida da 2ª Câmara Cível - 04/08/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 5ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 4 de agosto de 2025. Às treze horas e trinta e nove minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, foi aberta a sessão. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, JOÃO EGMONT, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, SÉRGIO ROCHA, DIVA LUCY, EUSTÁQUIO DE CASTRO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA e FERNANDO TAVERNARD. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, CARMEN NICEA BITTENCOURT, e SONÍRIA D’ASSUNÇÃO. Compareceu, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Ruth Kicis Torrents Pereira. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados:
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
AR 0742916-02.2024.8.07.0000
DECISÃO: Julgada improcedente a Ação Rescisória por unanimidade.
MS 0717531-18.2025.8.07.0000
DECISÃO: Após o voto do eminente Relator denegando a Segurança, no que foi acompanhado pelos Desembargadores Arquibaldo Carneiro e Eustáquio de Castro, pediu vista o Desembargador José Firmo. Os demais Desembargadores aguardam.
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. Fernando Carneiro Brasil – OAB/DF 29.425 - pelo Impetrante, em causa própria.
MS 0705232-09.2025.8.07.0000
DECISÃO: Recurso conhecido. Denegada a Segurança por unanimidade.
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. André Rodrigues de Macedo – OAB/DF 67.429 - pela Impetrante RADIOGRAPH CLÍNICA DE IMAGEM LTDA.
AI AR 0738478-30.2024.8.07.0000
DECISÃO: Negou-se provimento. Unânime.
MANIFESTAÇÕES
O Senhor Desembargador ALFEU MACHADO – Presidente
Meus cordiais cumprimentos à eminente desembargadora Diva Lucy, que passa a compor esta colenda Câmara como titular. Seja bem-vinda! Conte conosco.
Desembargadora, sempre com sua simpatia e sua alegria, receba o nosso efusivo abraço e o nosso voto de acolhida, que seja uma grande integrante desta colenda Câmara.
O Senhor Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB
Senhor Presidente, gostaria de saudar a nossa nova componente, desembargadora Diva Lucy, que, por ter ingressado na 8.ª Turma Cível, passa a compor este Colegiado. Todos conhecem essa pessoa competente, enfim, com todas as qualidades possíveis. Bem-vinda, minha amiga!
Deixo registrado este momento. Muito obrigado!
A Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Senhor Presidente, agradeço a todos a acolhida. Muito obrigada!
Espero honrar esta Câmara Cível, em que há colegas tão eficientes, que sabem aplicar e fazer o direito da melhor forma possível. Espero honrar a todos. Muito obrigada!
O Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO
Parabenizo, minha colega de turma desembargadora Diva Lucy.
É um prazer tê-la conosco, ainda mais sendo minha vogal agora. Estou sempre à disposição, vou te passar meu WhatsApp. O nosso ambiente de trabalho é uma maravilha, e nosso Presidente toca tudo rápido.
Seja muito bem-vinda e muito feliz aqui conosco.
A sessão foi encerrada às quatorze horas e doze minutos. Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO.
ALFEU GONZAGA MACHADO
Desembargador
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 05/09/2025