Ata da 4ª Sessão Ordinária Híbrida da 2ª Câmara Cível - 02/06/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Câmaras Especializadas e de Uniformização
Número
4
Disponibilização
05/08/2025
Publicação
06/08/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 


ATA

 

Ata da 4ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 2 de junho de 2025. Às treze horas e trinta e seis minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, foi aberta a sessão. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, JOÃO EGMONT, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN NICEA BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA e FERNANDO TAVERNARD. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores VERA ANDRIGHI, FERNANDO HABIBE, LEONARDO BESSA, EUSTÁQUIO DE CASTRO e SONÍRIA D’ASSUNÇÃO. Compareceu, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Ruth Kicis Torrents Pereira. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados:
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
ED AI CumprSent 0752822-55.2020.8.07.0000
DECISÃO: Recurso conhecido. Deu-se parcial provimento, unânime.
MS 0704564-19.2017.8.07.0000
DECISÃO: Segurança concedida. Unânime.
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dra. Paula Luciana de Menezes – OAB/SP 207.468- pelo Impetrante.
MANIFESTAÇÃO
O Senhor Desembargador ALFEU MACHADO – Presidente
Eminentes Pares, quero agradecer ao desembargador Diaulas Ribeiro pelo período em que ele compôs esta colenda Câmara como titular, desejando a Vossa Excelência felicidades na 2.a Turma Criminal, que é a realização de um sonho funcional e pessoal seu. Também quero dar os parabéns à eminente desembargadora Soníria Campos D’Assunção, que hoje está completando mais uma primavera! Agradeço a presença de todos.
A sessão foi encerrada às treze horas e cinquenta e três minutos. Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO.

 

ALFEU GONZAGA MACHADO
Desembargador

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 05/08/2025