Portaria OMJDFT 3 de 19/09/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA OMJDFT 3 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Desembargador Fabrício Fontoura Bezerra.
O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 35 da Resolução 9 de 14 de março de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Quadro Ordinário, Grau Grão-Colar, ao Desembargador Fabrício Fontoura Bezerra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Waldir Leôncio Júnior
Chanceler
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/09/2025, EDIÇÃO N. 177, FL. 22, DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/09/2025