Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 23/07/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 17ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV, realizada no dia 23 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURICIO SILVA MIRANDA e FABRICIO BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. Leonora Brandão Mascarenhas. Em razão da instabilidade nos sistemas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, não foi possível realizar a gravação no início da sessão. Todos os advogados presentes manifestaram concordância em iniciar os trabalhos sem a gravação. Informo, ainda, que, a partir do julgamento do segundo processo pautado, a gravação foi devidamente retomada. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0713758-62.2025.8.07.0000 - Dra. Amanda Caroline Sousa Silva - OAB/GO 59.718
0736635-89.2022.8.07.0003 - Dr. Douglas Thiago Albernaz de Faria - OAB/DF 82.124
0710478-17.2024.8.07.0001
0704509-76.2024.8.07.0015
0708610-38.2023.8.07.0001
0711471-29.2025.8.07.0000
0707358-32.2025.8.07.0000
0738985-88.2024.8.07.0000
0706303-68.2020.8.07.0017 - Dra. Meiry Claudia de Melo Bernardes - OAB/DF 55.571
0715972-26.2025.8.07.0000 - Dra. Eliane Maria Soares Macedo - OAB/GO 31.705
0709355-50.2025.8.07.0000
0731461-37.2024.8.07.0001 - Dr. Roberto de Souza Moscoso - OAB/DF 18.116
JULGADOS
0775108-37.2024.8.07.0016
0715142-22.2023.8.07.0003
0703511-20.2024.8.07.0012
0718695-49.2024.8.07.0001
0714930-39.2025.8.07.0000
0712594-46.2022.8.07.0007
0716330-88.2025.8.07.0000
0742875-32.2024.8.07.0001
0741638-60.2024.8.07.0001
ADIADOS
0722536-34.2024.8.07.0007
0716732-52.2024.8.07.0018
0709472-38.2025.8.07.0001
0702718-14.2024.8.07.0002
PEDIDOS DE VISTA
0704408-18.2023.8.07.0001
0716683-11.2024.8.07.0018
0711416-52.2024.8.07.0020
A sessão foi encerrada no dia 23 de Julho de 2025 às 16:09 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 11/08/2025