Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da 1ª Turma Cível - 27/08/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

 

Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 27 de agosto de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO e ROMULO DE ARAUJO MENDES.  Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 19 (dezenove) recursos, sendo formulados 3 (três) pedidos de vista e 2 (dois) processos foram adiados para continuidade de julgamento, na forma do art. 942 do CPC, em data a ser designada, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0703017-33.2020.8.07.0001
0725233-74.2019.8.07.0016
0723490-98.2024.8.07.0001
0720614-83.2023.8.07.0009
0707572-23.2025.8.07.0000
0710590-52.2025.8.07.0000
0707881-21.2024.8.07.0019
0735481-71.2024.8.07.0001
0724587-36.2024.8.07.0001
0731892-71.2024.8.07.0001
0720787-66.2025.8.07.0000
0721534-16.2025.8.07.0000
0710629-80.2024.8.07.0001
0721977-64.2025.8.07.0000
0710143-38.2024.8.07.0020
0761583-85.2024.8.07.0016
0705541-77.2023.8.07.0007
0725900-71.2020.8.07.0001
0702011-61.2025.8.07.0018
ADIADOS
0704614-11.2023.8.07.0008
0713925-59.2024.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0746368-06.2023.8.07.0016
0707782-81.2024.8.07.0009
0741219-40.2024.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. LUIS MAURICIO LINDOSO - OAB DF19757, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. MÁRIO MACHADO VIEIRA NETTO - OAB/DF 1.086, PELA PARTE APELANTE RÉ
DR. LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - OAB DF6136, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DRA. CAMILA DE MENESES TOMAS - OAB DF65054, PELA PARTE APELANTE RÉ
DRA. ANA PAULA PEREIRA MENESES - OAB DF15883, PELA PARTE APELANTE RÉ
DR. SENTCLAIR MARINHO DE ASSIS JUNIOR, OAB-DF NO 46.892, PELO AGRAVANTE DISTRITO FEDERAL
DR. EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR - OAB GO42479, PELA PARTE AGRAVADA.
DR. GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI, PELA PARTE APELADA BAYER S.A
DRA. FERNANDA CAROLINA RIBEIRO DO VALLE DE SOUZA, PELA PARTE APELANTE MAPFRE.
DR. FILIPE SOUSA DIAS CARDOSO - OAB DF80809, PELA PARTE AGRAVADA
DR. ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - OAB DF18116, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - OAB RJ123922 PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA - OAB RN15421, PELA PARTE APELANTE RÉ
DR. RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA, OAB/DF 82.489, PELA PARTE APELANTE
DR. CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - OAB DF46275, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. RUBENS SILVA BARBOSA - OAB DF47056, PELA PARTE APELANTE
DR. DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - OAB DF22812, PELA PARTE APELANTE
DR. VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES - OAB DF55396, PELA PARTE APELADA
A sessão foi encerrada no dia  27 de agosto de 2025 às 17:30. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 11/09/2025