Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da 1ª Turma Cível - 13/08/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

 

Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 13 de agosto de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Compareceu à sessão para julgar os processos a ela vinculados a Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Presente na sessão a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 36 (trinta e seis) processos, sendo formulados 3 (três) pedidos de vista, realizado 1 (um) adiamento para continuidade de julgamento, na forma do art. 942 do CPC,  em sessão presencial a ser designada e  foram retirados de pauta 2 (dois) processos, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0708648-33.2022.8.07.0018
0701291-08.2022.8.07.0016
0700683-84.2024.8.07.0001
0712463-89.2022.8.07.0001
0736024-77.2024.8.07.0000
0708138-03.2024.8.07.0001
0710768-78.2024.8.07.0018
0712162-96.2019.8.07.0018
0704250-34.2022.8.07.0021
0712774-94.2024.8.07.0006
0741395-53.2023.8.07.0001
0725972-19.2024.8.07.0001
0706767-70.2025.8.07.0000
0706879-39.2025.8.07.0000
0036379-43.2015.8.07.0001
0734471-89.2024.8.07.0001
0712743-58.2025.8.07.0000
0726535-65.2024.8.07.0016
0713869-46.2025.8.07.0000
0735316-24.2024.8.07.0001
0735679-16.2021.8.07.0001
0707345-80.2023.8.07.0007
0708810-72.2024.8.07.0013
0717404-80.2025.8.07.0000
0746467-84.2024.8.07.0001
0718439-75.2025.8.07.0000
0739758-33.2024.8.07.0001
0712713-37.2023.8.07.0018
0807279-47.2024.8.07.0016
0720961-75.2025.8.07.0000
0703157-28.2020.8.07.0014
0715116-75.2024.8.07.0007
0720652-32.2017.8.07.0001
0700391-54.2024.8.07.0016
0737056-22.2021.8.07.0001
0700801-66.2025.8.07.0020
RETIRADOS DA SESSÃO
0714186-75.2024.8.07.0001
0728323-62.2024.8.07.0001
ADIADOS
0717765-77.2024.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0737413-83.2023.8.07.0016
0721482-40.2023.8.07.0016
0746281-95.2023.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS: 
DR. JORGE JAEGER AMARANTE - OAB DF21321, PELA PARTE APELANTE
DR. FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - OAB DF52847 PELA PARTE APELADA
DR. CASSIUS FERREIRA MORAES - OAB GO19582, PELA PARTE APELANTE.
DR. JOÃO BERCHMANS CORREIA SERRA, OAB/DF 6.122, PELA PARTE APELADA
DR. ODASIR PIACINI NETO - OAB DF35273, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DRA. MARIA HELENA PARREIRAS FERREIRA GÓMEZ, OAB/RJ 173.376, PELA PARTE APELANTE RÉ TEAMS
DR. GUILHERME DE BRITO LEMES - OAB GO55965, PELA PARTE APELANTE TEAMS
DR. RODRIGO VALADARES GERTRUDES - OAB DF19455-A, PELA PARTE APELADA
DR. GUSTAVO PRIETO MOISES - OAB DF57878, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DRA. DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - OAB DF26907, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - OAB DF17122, PELA PARTE APELANTE RÉ
DRA. NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - OAB DF3841700, PELA PARTE APELADA
DRA. TATIANA NUNES VALLS - OAB DF21521, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. JOAO PAULO DE SANCHES - OAB DF16607, PELA PARTE APELADA
DRA. ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA - OAB DF42876, PELA PARTE APELANTE RÉ
DR. RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - OAB DF54295, PELA PARTE APELANTE
DR. LUIS MAURICIO LINDOSO - OAB DF19757, PELA PARTE APELANTE
DR. IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES, OAB/DF 78092, PELA PARTE APELANTE
DR. THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA - OAB DF41337, PELA PARTE APELANTE
DRA. ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - OAB DF61986, PELA PARTE APELANTE
DR. ALEXANDRE SPEZIA - OAB DF20555, PELA PARTE APELANTE
INDEFERIDA A INSCRIÇÃO, REGISTRADA PRESENÇA NO TEAMS DR. LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, OAB/DF 14.848: PELA PARTE AGRAVANTE
INDEFERIDA A INSCRIÇÃO, REGISTRADA PRESENÇA NO TEAMS DR GUSTAVO COUTINHO HORTA, OAB/ES 23.146: PELA PARTE AGRAVANTE.
NÃO MANIFESTOU PRESENÇA NO MOMENTO DO APREGOAMENTO NO TEAMS DRA KATIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS, OAB/GO 46.707: PELA PARTE APELANTE AUTORA.
A sessão foi encerrada no dia  13 de agosto de 2025 às 17 horas. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão  da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 28/08/2025