Ata da 13ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da 1ª Turma Cível - 16/07/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 13ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível - 1TCV (16/7/2025), realizada no dia 16 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO e ROMULO DE ARAUJO MENDES. Também compareceu à sessão de julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA para julgar processos a ela vinculados. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 25 (vinte e cinco) recursos, sendo formulados 3 (três) pedidos de vista e 1 (um) processo foi adiado para continuidade de julgamento em sessão presencial/híbrida, com observância de quórum, conforme os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0735828-80.2019.8.07.0001
0735294-66.2024.8.07.0000
0727001-41.2023.8.07.0001
0739635-24.2023.8.07.0016
0708424-25.2022.8.07.0009
0705075-67.2024.8.07.0001
0704550-54.2025.8.07.0000
0705416-62.2025.8.07.0000
0706011-61.2025.8.07.0000
0719936-35.2023.8.07.0020
0704899-92.2023.8.07.0011
0742783-54.2024.8.07.0001
0707730-78.2025.8.07.0000
0701913-41.2023.8.07.0020
0711448-02.2024.8.07.0006
0710093-38.2025.8.07.0000
0711093-73.2025.8.07.0000
0714569-22.2025.8.07.0000
0715561-80.2025.8.07.0000
0715964-49.2025.8.07.0000
0743927-97.2023.8.07.0001
0709729-52.2024.8.07.0016
0704907-62.2024.8.07.0002
0711285-37.2024.8.07.0001
0717058-63.2024.8.07.0001
ADIADOS
0720000-17.2024.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0706767-70.2025.8.07.0000
0761945-87.2024.8.07.0016
0715474-27.2025.8.07.0000
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847, PELA PARTE APELANTE.
DRA. ROBERTA LIPPO DE CARVALHO, OAB/DF 76.885, PELA PARTE APELADA.
DR. GERALDO FERREIRA SANTOS, OAB/DF 15391, PELA PARTE APELANTE.
DRA. MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO, OAB/DF 26945, PELA PARTE AGRAVANTE.
DR. MARCIO LIMA DA SILVA, OAB/DF 30.936, PELA PARTE APELANTE.
DRA. CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE, OAB/DF 41.524, PELA PARTE APELANTE.
DRA. JULIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, OAB/DF 82.707, PELA PARTE APELANTE.
REGISTRADA PRESENÇA, SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DR.PEDRO SCUDELLARI FILHO, OAB/D´194.574: PELA PARTE AGRAVADA.
DR. PIZERRE BORGES SIQUEIRA, OAB/SP 497.804, PEA PARTE APELADA/RÉ.
DR. JOÃO MARCOS DE CARVALHO PEDRA, OAB/DF 72891 PELA PARTE APELANTE/AUTORA.
DRA. LORENA RODRIGUES LISBOA, OAB/DF 64.401 PELA PARTE AGRAVANTE.
DRA. ANDREA CORDEIRO E MOURA, OAB/DF 50.430 PELA PARTE AGRAVADA.
REGISTRADA PRESENÇA, SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DRA. DANIELA PRICKEN MEDEIROS, OAB/DF51990-A PELA PARTE AGRAVANTE.
DR. MATEUS FROTA CARMONA, OAB/DF 64.340 PELA PARTE APELANTE/RÉ.
DRA. ANA LETÍCIA CARVALHO DOS SANTOS, OAB/DF 52.903 PELA PARTE APELANTE/AUTORA.
DRA. TAÍS BORJA GASPARIAN, INSCRITA NA OAB/SP 74.182 PELA APELANTE/RÉ.
DRA. DANIELLA REBE DOS SANTOS CHAVES, OAB/DF 26.907 PELA PARTE APELANTE.
DRA. LUCIANA MARTINS BARBOSA, OAB/DF 12.453, PELA PARTE APELANTE.
DR. CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, OAB/DF 59.109, PELA PARTE AGRAVANTE.
DR. LEVI RESENDE LOPES, OAB/DF 58.890 PELA PARTE AGRAVADA.
A sessão foi encerrada no dia 16 de julho de 2025 às 16:48. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 31/07/2025