Ata da 11ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Cível - 04/06/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA

 

Ata da 11ª Sessão Ordinária - Presencial, realizada no dia 04 de junho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargadora HECTOR VALVERDE SANTANNA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ÁLVARO CIARLINI, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, FERNANDO TAVERNARD. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça BENIS SILVA QUEIROZ BASTOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Nos seguintes recursos, sem ou com dispensa de sustentações orais, foram proclamados os seguintes resultados:
0715038-27.2023.8.07.0004
0702801-30.2024.8.07.0002
Decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME
0707893-58.2025.8.07.0000
0738914-14.2023.8.07.0003
Decisão: RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME
0751061-47.2024.8.07.0000
Decisão: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. UNÂNIME.
0708718-50.2022.8.07.0018
0710254-96.2022.8.07.0018
Decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. MAIORIA. VENCIDO O EMINENTE 2º VOGAL.
0709335-75.2024.8.07.0006
Decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. VENCIDOS OS EMINENTES 2º E 3º VOGAIS. JULGAMENTO REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.
0711083-09.2024.8.07.0018
Decisão: RECURSO INTERPOSTO PELA FUNATEC CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO DISTRITO FEDERAL CONHECIDA E PROVIDA. UNÂNIME.
0719084-11.2023.8.07.0020
Decisão: RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO COOPERATIVA RÉ CONHECIDA E DESPROVIDA. UNÂNIME.
0721012-59.2020.8.07.0001
Decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. UNÂNIME. QUESTÃO DE ORDEM REJEITADA POR MAIORIA, VENCIDOS OS EMINENTES 2º E 4º VOGAIS. JULGAMENTO REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.
Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões:
0705892-17.2023.8.07.0018
Decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS, OAB/DF 44.668.
0735520-05.2023.8.07.0001
Decisão: RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. BRUNO SILVA DE ARAUJO, OAB/DF 60.742.
0701882-18.2023.8.07.0021
Decisão: RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA, OAB/DF 11.457.
0708129-10.2025.8.07.0000
Decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. BRUNO DE MORAIS FALEIRO, OAB/DF 35.491.
0708155-08.2025.8.07.0000
Decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. LUCAS LACERDA MACHADO, OAB/GO 60.523.
0703869-15.2024.8.07.0002
Decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, OAB/DF 63.191.
0706510-59.2023.8.07.0018
Decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. FABRICIO REIS FONSECA, OAB/DF 36.916.
0702554-52.2024.8.07.0001
Decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. VINICIUS NOBREGA COSTA, OAB/DF 38.453.
0704517-72.2023.8.07.0020
Decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. AUGUSTO ARCANJO SILVA - OAB/DF 68.361.
0701929-64.2024.8.07.0018
Decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. MAIORIA. VENCIDOS OS EMINENTES 1º E 2º VOGAIS. JULGAMENTO REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.
Sustentaram oralmente DR. PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA, OAB/DF 34.315 e DRA. VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES, OAB/DF 69.178.
0721947-13.2022.8.07.0007
Decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. IGOR RODRIGUES ALVES DIAS, OAB/DF 65.677.
0700892-14.2024.8.07.0014
Decisão: RECURSOS CONHECIDOS. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA. APELO INTERPOSTO PELA EMPRESA RÉ DESPROVIDO. PRELIMINAR REJEITADA. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. PEDRO LAWALL DE RESENDE, OAB/DF 73.638.
0728541-27.2023.8.07.0001
Decisão: RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, OAB/DF 37.069.
0709600-63.2022.8.07.0001
Decisão: RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. PRELIMINAR REJEITADA. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. JOÃO PEDRO GARCIA BORTOLINI, OAB/DF 65.340.
0754096-15.2024.8.07.0000
Decisão: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. UNÂNIME.
Sustentou oralmente a Dra. LUANA LUCENA GALAXE, OAB/DF 76.755.
0735887-81.2023.8.07.0016
Decisão: RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. PRELIMINAR REJEITADA. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA, OAB/DF 15.143.
0713212-15.2023.8.07.0020
Decisão: RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. UNÂNIME.
Sustentou oralmente Dr. RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA, OAB/DF 45.176.
RETIRADOS DA SESSÃO
0708199-34.2024.8.07.0009
A sessão foi encerrada no dia  04 de Junho de 2025 às 19:00 Eu, EDUARDO SILVA DA COSTA SORATO, Secretário de Sessão  2ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

 EDUARDO SILVA DA COSTA
Secretário de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 31/07/2025