Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 13/08/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 19ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 13 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURICIO SILVA MIRANDA, FÁTIMA RAFAEL E FABRICIO BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. Alessandra Elias de Queiroga. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0730004-67.2024.8.07.0001
0704054-17.2024.8.07.0014
0714265-20.2025.8.07.0001
0721888-41.2025.8.07.0000 - Dra. Ethienne Rose Dias de Oliveira - OAB/GO 41.754
0711875-14.2024.8.07.0001
0705860-93.2024.8.07.0012
0707422-44.2018.8.07.0014 - Dra. Yanny Rangel Dias Peleja de Rezende - OAB/DF 39.880
0702470-61.2023.8.07.0009
0718445-62.2024.8.07.0018 - Dra. Fabiane Ximenes Matos - OAB/RJ 211.979
0702791-69.2023.8.07.0018
JULGADOS
0702542-91.2022.8.07.0006
0724482-93.2023.8.07.0001
0727646-14.2024.8.07.0007 - Dra. Bárbara Correia de Sousa - OAB/DF 75.792
0714542-70.2024.8.07.0001
0725844-96.2024.8.07.0001 - Dr. João Victor Coninck - OAB/DF 80.188
0709472-38.2025.8.07.0001
0717815-26.2025.8.07.0000
0717868-07.2025.8.07.0000
0717523-72.2024.8.07.0001
0702718-14.2024.8.07.0002
0711506-60.2024.8.07.0020
0719511-13.2024.8.07.0007
0706479-43.2021.8.07.0007
0704015-59.2024.8.07.0001
0743802-95.2024.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0722536-34.2024.8.07.0007
PEDIDOS DE VISTA
0733261-03.2024.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 13 de Agosto de 2025 às 16:45 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssima Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 24/09/2025