Ata da 18ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Cível - 10/09/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 18ª Sessão Ordinária - Presencial, realizada no dia 10 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOAO EGMONT LEONCIO LOPES, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, RENATO RODOVALHO SCUSSEL E FERNANDO TAVERNARD. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça BENIS SILVA QUEIROZ BASTOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0711162-10.2022.8.07.0001
0742017-69.2022.8.07.0001
0707291-87.2023.8.07.0016
0701285-86.2022.8.07.0020
0700546-05.2024.8.07.0001
0730012-49.2021.8.07.0001
0708599-21.2024.8.07.0018
0706412-60.2025.8.07.0000
0004947-11.2012.8.07.0001
0707251-19.2024.8.07.0001
0721773-04.2022.8.07.0007
0709153-77.2024.8.07.0010
0792316-34.2024.8.07.0016
0710430-43.2024.8.07.0006
0730847-32.2024.8.07.0001
0713663-32.2025.8.07.0000
0716026-69.2024.8.07.0018
0741424-69.2024.8.07.0001
0727640-25.2024.8.07.0001
0732891-58.2023.8.07.0001
0708790-02.2024.8.07.0007
0740377-94.2023.8.07.0001
0749528-84.2023.8.07.0001
0712251-82.2024.8.07.0006
0703300-42.2019.8.07.0017
0722203-69.2025.8.07.0000
0775285-98.2024.8.07.0016
0724821-84.2025.8.07.0000
0710611-41.2024.8.07.0007
RETIRADOS DA SESSÃO
0706618-74.2025.8.07.0000
Manifestação para ATA:
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios expressa seu mais sincero agradecimento e reconhecimento à Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Benis Silva Queiroz Bastos pela trajetória exemplar de Sua Excelência no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e pela atuação junto a este Colegiado. Ao longo de quase 45 anos de dedicação, Sua Excelência construiu uma carreira marcada pelo exemplo de cultura jurídica, pelo zelo, eficiência, serenidade, equilíbrio, cordialidade e humanidade, valores que dignificam e engrandecem a Justiça. Sua atuação como Defensora Pública, Promotora de Justiça e Procuradora de Justiça, bem como sua participação na coordenação de câmaras, organização de concursos públicos e recebimento de honrarias, são testemunhos de seu compromisso institucional e excelência profissional. Além das conquistas profissionais, destacamos sua generosidade, alegria e companheirismo, que tornaram o convívio ainda mais especial para todos que tiveram o privilégio de compartilhar experiências ao seu lado. Neste momento de aposentadoria, desejamos que esta nova etapa seja repleta de realizações, felicidade e que todos os seus desejos possam guiá-la rumo à plenitude. Agradecemos por todos esses anos de dedicação e por tudo que representa para o Ministério Público e para a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Com respeito e admiração, Desembargador Héctor Valverde Santanna Presidente da Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A sessão foi encerrada no dia 10 de Setembro de 2025 às 19:30, Eu, EDUARDO SILVA DA COSTA SORATO, Secretário de Sessão  2ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

 EDUARDO SILVA DA COSTA
Secretário de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 29/09/2025