Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da 1ª Turma Cível - 10/09/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 10 de setembro de 2025, às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ELINE LEVI PARANHOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 24 (vinte e quatro) processos, 3 (três) processos foram retirados de pauta de julgamento e 3 (três) processos foram adiados para continuidade de julgamento, na forma do art. 942 do CPC, em data a ser designada, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0741331-12.2024.8.07.0000
0216712-29.2011.8.07.0001
0744816-85.2022.8.07.0001
0710561-02.2025.8.07.0000
0702851-20.2024.8.07.0014
0718405-80.2024.8.07.0018
0708136-16.2023.8.07.0018
0715863-12.2025.8.07.0000
0716981-23.2025.8.07.0000
0717475-82.2025.8.07.0000
0737011-02.2023.8.07.0016
0721674-30.2024.8.07.0018
0713623-81.2024.8.07.0001
0728323-62.2024.8.07.0001
0721765-90.2023.8.07.0007
0721955-06.2025.8.07.0000
0722825-31.2024.8.07.0018
0722921-66.2025.8.07.0000
0707247-45.2025.8.07.0001
0702008-29.2025.8.07.9000
0731455-30.2024.8.07.0001
0704313-97.2024.8.07.0018
0733286-16.2024.8.07.0001
0717902-53.2024.8.07.0020
RETIRADOS DA SESSÃO
0727059-10.2024.8.07.0001
0715176-35.2025.8.07.0000
0717785-88.2025.8.07.0000
ADIADOS
0744958-10.2023.8.07.0016
0714689-45.2024.8.07.0018
0723958-44.2024.8.07.0007
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. HYGO CARLOS CONCEIÇÃO DE SOUZA, OAB/DF 79.573, PELA PARTE APELANTE RÉ LUIZ HENRIQUE CAIXETA GATTO
DR. THIAGO CLEMENTE COBUCCI - OAB SP515329, PELA PARTE APELADA
DRA. JACQUES ANTUNES SOARES - OAB RS75751, PELA PARTE APELANTE
DR. RONALDO LEMES DA SILVA - OAB DF34762, PELA PARTE APELANTE
DRA. POLIANA DOS REIS DA LUZ - OAB TO9731000, PELA PARTE APELANTE.
DRA. GLAUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA - OAB DF44541, PELA PARTE APELADA
DRA. BARBARA CORREIA DE SOUSA - OAB DF75792, PELA PARTE APELANTE.
DR. JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - OAB DF35303, PELA PARTE AGRAVANTE
Dr. FABIO OLIVEIRA DE CASTRO - OAB DF58756 , PELA PARTE APELANTE
DR. BRUNO SOUZA VIEIRA - OAB DF46272, PELA PARTE APELADA
DR. MARCO AURELIO TORRES MAXIMO - OAB DF27140, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. NILTON NUNES GONZAGA - OAB DF45954, PELA PARTE APELANTE RÉ
A sessão foi encerrada no dia  10 de Setembro de 2025 às 16:08. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 25/09/2025