Ata da 21ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 29/07/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho Administrativo
Número
21
Disponibilização
27/08/2025
Publicação
28/08/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 21ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (29/7/2025 a 6/8/2025), iniciada no dia 29 de julho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Robson Barbosa de Azevedo, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira e Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini. Não lançaram voto os seguintes desembargadores: José Cruz Macedo, Fernando Antonio Habibe Pereira, Ana Maria Cantarino e Héctor Valverde Santanna. Foi julgado o seguinte processo administrativo: PA 0725971-03.2025.8.07.0000. Assunto: Autorização, ad referendum, para o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, com fulcro no artigo 73, III, da LC nº 35 (LOMAN), no período de 30 de junho a 4 de julho de 2025, em face do exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS-DF. Decisão: Aprovado, ad referendum, o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, no período de 30 de junho a 4 de julho de 2025, em face do exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF). Unânime. A sessão foi encerrada no dia 6 de agosto de 2025, às 14:12:37. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 


 Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 27/08/2025