Ata da 23ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 12/08/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 23ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (12/8/2025 a 20/8/2025), iniciada no dia 12 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:  Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Fernando Antônio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custódio, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini e Lucimeire Maria da Silva. Não lançaram voto os seguintes desembargadores: Cruz Macedo,  Sérgio Xavier de Souza Rocha, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, e Robson Barbosa Azevedo.  Foi julgado o seguinte processo: RecAdm 0728805-76.2025.8.07.0000. Assunto: Gratificação Natalina/13º salário. Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 20 de agosto de 2025, às 14:25:13. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

 Darcilene Andrade Pires Machado
Secretária de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 26/08/2025