Ata da 24ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial - 22/07/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 24ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial (período de 22 a 30/7/2025), aberta no dia 22 de Julho de 2025, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOSÉ CRUZ MACEDO, JAIR OLIVEIRA SOARES, VERA LUCIA ANDRIGHI, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, FERNANDO HABIBE, JOAO EGMONT LEONCIO LOPES, TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, ANA CANTARINO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALVARO CIARLINI, FÁBIO EDUARDO MARQUES e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO. A Excelentíssima Desembargadora FÁTIMA RAFAEL participou da sessão para julgar processo de sua relatoria. Não votaram os Excelentíssimos Desembargadores JOSÉ CRUZ MACEDO, ANA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0042579-35.2016.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0035216-31.2015.8.07.0000 - Decisão: Deu-se provimento. Unânime.
0009098-96.2007.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 30 de Julho de 2025, às 13h40. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho Especial, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.

 

 ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária do Conselho Especial

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/08/2025