Ata da 25ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 01/08/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho da Magistratura
Número
25
Disponibilização
18/08/2025
Publicação
19/08/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Conselho da Magistratura

 

ATA
 


Ata da 25ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 1/8/2025 a 12/8/2025), realizada no dia 1º de Agosto de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. 
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0713111-43.2020.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0744271-38.2020.8.07.0016 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0703413-85.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0707789-37.2023.8.07.0000 - Decisão: Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento. Unânime
0711464-08.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0712225-19.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0713074-11.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0720270-32.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0727794-80.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0704299-65.2023.8.07.0013 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0712040-78.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0708933-92.2023.8.07.0017 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0739984-61.2022.8.07.0016 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0740718-57.2022.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0707683-89.2021.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0753264-13.2023.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0703811-76.2024.8.07.0013 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0711793-16.2020.8.07.0003 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0710723-28.2024.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0746057-29.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
0098136-48.2009.8.07.0001 - Decisão: Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 1º de Agosto de 2025 às 13h47min59. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.

 

 ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 18/08/2025