Ata da 26ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 08/08/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho da Magistratura
Número
26
Disponibilização
10/09/2025
Publicação
11/09/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Conselho da Magistratura

 

ATA
 


Ata da 26ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 8/8/2025 a 19/8/2025), realizada no dia 8 de Agosto de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. 
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0736558-89.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0720250-41.2023.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0710776-89.2023.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
0714240-44.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0702061-39.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0706598-15.2023.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0737941-02.2022.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime.
0703330-08.2022.8.07.0006 - Negou-se provimento. Unânime.
0702729-10.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0704550-49.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0703467-95.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0703549-29.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0703369-13.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0702281-15.2020.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime.
0703220-17.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0704714-14.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0705321-27.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0028182-65.2016.8.07.0001 - Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento. Unânime.
0710774-80.2022.8.07.0010 - Negou-se provimento. Unânime.
0006755-90.2008.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime.
0709237-69.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 18 de Agosto de 2025, às 15h15min18. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.

 

 ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 10/09/2025