Ata da 30ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 05/09/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Conselho da Magistratura
ATA
Ata da 30ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 5/9/2025 a 15/9/2025), realizada no dia 5 de Setembro de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0738530-94.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0706795-67.2023.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0739556-59.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0705881-66.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0704713-29.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0707323-67.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0717899-07.2024.8.07.0018 - Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 5 de Setembro de 2025, às 20h05. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.
ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/09/2025