Ata da 9ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno de 22/07/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 

Ata da 9ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 22/7/2025 a 30/7/2025), iniciada no dia 22 de julho de 2025, às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antônio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custodio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Josaphá Francisco dos Santos, Sandoval Gomes de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Teixeira de Freitas, Hector Valverde Santana, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Leonardo Roscoe Bessa, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Não lançaram voto os seguintes desembargadores: José Cruz Macedo, James Eduardo Oliveira, Esdras Neves e Maria Ivatônia. Foram julgados os seguintes processos:  1) PA 0727867-81.2025.8.07.0000. Assunto: Remoção. Decisão: Removida, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Josélia Lehner Freitas Fajardo à 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras. Unânime. 2) PA 0725708-68.2025.8.07.0000. Assunto: Minuta de resolução que altera os Anexos V e VI da Resolução 13 de 27 de novembro de 2017, que implementa normas sobre o sistema de planejamento e de priorização de obras e sobre ocupação de espaços físicos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Aprovada a minuta de resolução que altera os Anexos V e VI da Resolução 13 de 27 de novembro de 2017, que implementa normas sobre o sistema de planejamento e de priorização de obras e sobre a ocupação de espaços físicos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 30 de julho de 2025, às 15:28:56. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

 Karla Viana Lima de Barros
 Secretária de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 27/08/2025