Ata da 11ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno de 12/08/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 

Ata da 11ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 12/8/2025 a 20/8/2025), iniciada no dia 12 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custodio, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Não lançaram voto os seguintes Desembargadores: José Cruz Macedo, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antônio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Lopes, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Ana Maria Cantarino, Roberto Freitas Filho, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Leonardo Roscoe Bessa e Renato Rodovalho Scussel. Foi julgado o seguinte processo: PA 0730450-39.2025.8.07.0000. Assunto: Remoção de juiz de direito do Distrito Federal e dos Território para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, cujo procedimento foi inaugurado pela Portaria GPR 321 de 16 de junho de 2025. Decisão: Removido, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito João Batista Gonçalves da Silva para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 20 de agosto de 2025, às 14:18:36. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

  

 Darcilene Andrade Pires Machado
Secretária de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 26/08/2025