Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno de 19/08/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 

Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (19/8/2025 a 27/8/2025), iniciada no dia 19 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antônio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Não lançaram voto os seguintes Desembargadores: José Cruz Macedo, Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis,  Teófilo Rodrigues Caetano Neto, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira,  Sandoval Gomes de Oliveira,Gislene Pinheiro de Oliveira, Roberto Freitas Filho, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa e Renato Rodovalho Scussel.  Foi julgado o seguinte processo: 1) PA 0731438-60.2025.8.07.0000. Assunto: Aprovação da indicação de membro titular para a recomposição da Comissão de Regimento Interno. Decisão: Aprovada a indicação do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini para atuar perante a Comissão de Regimento Interno, como membro titular. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 27 de agosto de 2025, às 14:46:48. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 02/09/2025