Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª Turma Cível - 10/9/2025
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 10 de setembro de 2025. A sessão foi aberta às 13h32 sob a presidência, em exercício, do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, ANA MARIA FERREIRA, FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA e JAMES EDUARDO. Presente, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, no recurso abaixo relacionado foi indeferida a inscrição para sustentação oral:
2 0716829-40.2023.8.07.0001
Decisão: APÓS O VOTO DO E. RELATOR, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS, SENDO ACOMPANHADO PELO E. PRIMEIRO VOGAL, O E. SEGUNDO VOGAL PEDIU VISTA
8 0708280-41.2019.8.07.0014
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
9 0723232-57.2025.8.07.0000
24 0730676-64.2023.8.07.0016
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
16 0710196-93.2022.8.07.0018
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, UNÂNIME
6 0709752-43.2024.8.07.0001
17 0723464-69.2025.8.07.0000
19 0737635-33.2022.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
13 0733494-97.2024.8.07.0001
Decisão: NÃO CONHECER, UNÂNIME
RETIRADOS DE PAUTA
5 0718591-26.2025.8.07.0000
11 0701988-06.2024.8.07.0001
12 0724520-48.2023.8.07.0020
Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões:
01 0712757-16.2024.8.07.0020
03 0711079-06.2023.8.07.0018
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
04 0706807-83.2024.8.07.0001
20 0712545-52.2024.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
07 0700439-58.2024.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, UNÂNIME
10 0716915-23.2024.8.07.0018
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO PARA QUE A MULTA INCIDA APENAS SOBRE O DÉBITO FINAL E CORRIGIDO MONETARIAMENTE, UNÂNIME
14 0753513-30.2024.8.07.0000
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME
15 0718103-51.2024.8.07.0018
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME
21 0713962-86.2024.8.07.0018
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO DISTRITO FEDERAL, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR, UNÂNIME
22 0728564-07.2022.8.07.0001
Decisão: APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL PELO I. ADVOGADO DA PARTE APELANTE, O E. RELATOR PEDIU VISTA
23 0700710-61.2024.8.07.0003
Decisão: APÓS O VOTO DO E. RELATOR, CONHECENDO E DANDO PARCIAL PROVIMENTO, SENDO ACOMPANHADO PELO E. SEGUNDO VOGAL, A E. PRIMEIRA VOGAL DEU PARCIAL PROVIMENTO EM MENOR EXTENSÃO. JULGAMENTO SOBRESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUÓRUM (ART. 942 DO CPC)
25 0709476-86.2023.8.07.0020
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, UNÂNIME
26 0706176-25.2023.8.07.0018
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESCRITORES E DAR PROVIMENTO AO APELO DO GRUPO OK, MAIORIA, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O E. PRIMEIRO VOGAL. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC)
A sessão foi encerrada às 16h50. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da Terceira Turma Cível.
Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO
Presidente, em exercício, da Terceira Turma Cível
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 07/10/2025