Ata da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Criminal - 02/10/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 19ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 02 de Outubro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE CRUZ MACEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA e JOSE CRUZ MACEDO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procuradora de Justiça Fernando Cézar Pereira Valente. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0000191-52.2019.8.07.0020
0740301-70.2023.8.07.0001
0723487-86.2024.8.07.0020
0704577-05.2023.8.07.0001
0709840-54.2024.8.07.0010
0700881-81.2025.8.07.0003
0723934-03.2025.8.07.0000
0724255-38.2025.8.07.0000
0701104-13.2025.8.07.0010
0726741-93.2025.8.07.0000
0728550-21.2025.8.07.0000
0716364-65.2022.8.07.0001
0730308-35.2025.8.07.0000
0713224-18.2025.8.07.0001
0730643-54.2025.8.07.0000
0731852-58.2025.8.07.0000
0732907-44.2025.8.07.0000
0733181-08.2025.8.07.0000
0734305-26.2025.8.07.0000
0735453-72.2025.8.07.0000
0735500-46.2025.8.07.0000
0736317-13.2025.8.07.0000
0736376-98.2025.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0746566-14.2021.8.07.0016
0734756-24.2020.8.07.0001
0731567-96.2024.8.07.0001
0730087-52.2025.8.07.0000
Antes do encerramento da sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, presidente da Turma, manifestou-se nos seguintes termos:
 “Quero fazer um registro e pedir à secretaria que faça constar em ata o nosso voto de pesar pelo falecimento da dona Anna Maria Camanho de Assis, genitora do nosso prezado colega desembargador Arnoldo Camanho de Assis. Ela nos deixou ontem e hoje foi seu velório e enterro. Nossos votos e sentimentos pela perda de uma mulher que era iluminada, primeiro porque dona Anna Maria conviveu com quatro homens quando casada e por todos os dias de sua vida, e isso já é uma experiência impressionante. Mas ela realmente era uma pessoa muito amável e deixará muita saudade. Também o nosso amigo Raimundo Brâncio Amarante Brito, esposo da desembargadora Ana Maria Amarante Brito, que nos deixou no sábado, nossos sentimentos aos seus familiares. Fica, então, o registro dessas lamentáveis perdas. Que Deus conforte toda a família!” A sessão foi encerrada no dia  02 de Outubro de 2025 às 19:24:54 Eu, DERMEVAL LUIZ MELLO DE OLIVEIRA  , Secretário de Sessão  3ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

 DERMEVAL LUIZ MELLO DE OLIVEIRA
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 10/10/2025