Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma Cível - 17/09/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 17 de setembro de 2025. Às treze horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, foi aberta a sessão, presentes as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA e MARIA LEONOR AGUENA. Presente a Procuradora de Justiça, Excelentíssima Senhora Dra. KATIE DE SOUSA LIMA COELHO. Secretária Dra. PATRÍCIA QUIDA SALLES. Ausente justificadamente o Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES. Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 38 processos na 15ª Sessão Ordinária Presencial. A sessão foi encerrada às 19 horas e 44 minutos.  Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente da 5ª Turma Cível. 
JULGADOS
0004045-50.2006.8.07.0007
0709713-63.2022.8.07.0018
0743551-80.2024.8.07.0000
0747973-98.2024.8.07.0000
0749268-73.2024.8.07.0000
0704800-95.2023.8.07.0020
0709647-66.2024.8.07.0001
0721462-76.2023.8.07.0007
0702706-03.2024.8.07.0001
0702323-08.2023.8.07.0018
0735024-33.2024.8.07.0003
0737780-44.2022.8.07.0016
0725712-39.2024.8.07.0001
0713274-60.2024.8.07.0007
0702114-22.2021.8.07.0014
0749689-60.2024.8.07.0001
0722032-92.2024.8.07.0018
0710108-78.2024.8.07.0020
0733718-87.2024.8.07.0016
0710356-04.2024.8.07.0001
0719944-04.2025.8.07.0000
0791892-89.2024.8.07.0016
0714321-87.2024.8.07.0001
0704625-46.2023.8.07.0006
0721386-05.2025.8.07.0000
0711923-13.2024.8.07.0020
0706034-72.2023.8.07.0001
0707756-73.2021.8.07.0014
0730322-84.2023.8.07.0001
0719200-86.2024.8.07.0018
0816077-94.2024.8.07.0016
0709630-93.2025.8.07.0001
0714980-17.2025.8.07.0016
0727785-50.2025.8.07.0000
0751563-80.2024.8.07.0001
0716264-65.2022.8.07.0016
0721161-62.2024.8.07.0018
0707592-45.2024.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0754796-88.2024.8.07.0000
0702858-15.2024.8.07.0013
ADIADOS
0716360-06.2024.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0007940-70.2016.8.07.0006
0712169-49.2023.8.07.0018
 

Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES  
Presidente da 5ª Turma Cível     
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 09/10/2025