Ata da 25ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 26/08/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 25ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (26/8/2025 a 3/9/2025), iniciada no dia 26 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antônio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini e Carlos Pires Soares Neto. Não lançaram voto os seguintes desembargadores:  José Cruz Macedo, Mário-Zam Belmiro Rosa e Teófilo Rodrigues Caeteno Neto. Foram julgados os seguintes processos administrativos: 1) RecAdm 0718940-29.2025.8.07.0000.  Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI. Decisão: Conhecido. Provido. Maioria. 2) RecAdm 0728443-74.2025.8.07.0000.  Assunto: Voluntária. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 3) RecAdm 0725798-76.2025.8.07.0000.  Assunto: Pagamento em Pecúnia. Decisão: Retirado de pauta. 4) RecAdm 0728137-08.2025.8.07.0000.  Assunto: Pagamento em Pecúnia. Decisão: Retirado de pauta. A sessão foi encerrada no dia 3 de setembro de 2025, às 14:32:12. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

 Darcilene Andrade Pires Machado
Secretária de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 03/10/2025