Ata da 31ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura - 12/9/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata do Conselho da Magistratura
Número
31
Disponibilização
14/10/2025
Publicação
15/10/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 31ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 12/9/2025 a 22/9/2025), aberta no dia 12 de Setembro de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. 
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
0740692-30.2020.8.07.0001 - Negou-se provimento. Unânime.
0703650-45.2024.8.07.0020 - Negou-se provimento. Unânime.
0732495-50.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0743375-04.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0744533-94.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento. Unânime.
0706297-34.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0706848-48.2023.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0705785-51.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
0707957-63.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento. Unânime.
A sessão foi encerrada no dia 12 de Setembro de 2025, às 13h36min29. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada.
 

ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES
Secretária de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 14/10/2025