Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno - 09/09/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 9/9/2025 a 17/9/2025), iniciada no dia 09 de setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antônio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Diva Lucy, Leonardo Roscoe Bessa, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt,  Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Soníria Rocha Campos D’Assunsão. Não lançaram voto os seguintes Desembargadores: José Cruz Macedo, Nilsoni de Freitas, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá dos Santos, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves, Ana Maria Cantarino, Roberto Freitas Filho, Héctor Valverde Santanna,  Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Renato Rodovalho Scussel e Maurício Silva Miranda. Foram julgados os processos abaixo relacionados: PA 0738104-77.2025.8.07.0000. Assunto: Remoção. Decisão: Removido ao cargo de juiz de direito substituto de segundo grau, pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito de Turma Recursal Antonio Fernandes da Luz. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 17 de setembro de 2025 às 13:51:47. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

 Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/10/2025