Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno - 30/09/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 30/9/2025 a 8/10/2025), iniciada no dia 30 de setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:  Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati,  Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antônio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Esdras Neves, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Diva Lucy, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi, Maurício Silva Miranda, Soníria Rocha Campos D’Assunsão e Fabrício Fontoura Bezerra. Não lançaram voto os seguintes Desembargadores: José Cruz Macedo, Vera Lúcia Andrighi, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Robson Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Leonardo Roscoe Bessa. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 1) PA 0732327-14.2025.8.07.0000. Assunto: Ato Normativo. Decisão: Aprovada a proposta de criação do Centro de Excelência em Conhecimento, Inovação e Tecnologia – CECIT. Unânime. 2) PA 0742860-32.2025.8.07.0000. Assunto: Remoção. Decisão: Removido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de juiz de direito substituto de segundo grau, o Juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida. Unânime. A sessão foi encerrada no dia  08 de outubro de 2025, às 13:59:21. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

 Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 13/10/2025