Ata da 35ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 16/10/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 35ª Sessão Ordinária Presencial - 16/10/2025, realizada no dia 16 de Outubro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCAO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0723618-89.2022.8.07.0001
0710734-38.2021.8.07.0009
0721407-86.2023.8.07.0020
0734909-52.2023.8.07.0001
0700598-17.2023.8.07.0007
0720469-22.2021.8.07.0001
0706512-46.2024.8.07.0001
0718221-15.2023.8.07.0001
0700480-98.2024.8.07.0009
0710611-49.2021.8.07.0006
0700212-45.2023.8.07.0020
0701720-55.2025.8.07.0020
0706890-75.2024.8.07.0009
0725275-64.2025.8.07.0000
0734045-48.2022.8.07.0001
0737018-71.2025.8.07.0000
0702537-48.2025.8.07.9000
0740417-11.2025.8.07.0000
0740523-70.2025.8.07.0000
0740587-80.2025.8.07.0000
0740736-76.2025.8.07.0000
0741127-31.2025.8.07.0000
0741451-21.2025.8.07.0000
0741463-35.2025.8.07.0000
0741509-24.2025.8.07.0000
0741994-24.2025.8.07.0000
0743035-26.2025.8.07.0000
0743513-34.2025.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
0726144-52.2024.8.07.0003
0704022-39.2024.8.07.0005
0700190-32.2023.8.07.0005
0719247-53.2020.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia  16 de Outubro de 2025 às 15h36. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
 Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 17/10/2025