Ata da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Criminal - 16/10/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 20ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 16 de Outubro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSE CRUZ MACEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JOSE CRUZ MACEDO, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA. Ausentes justificadamente NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO e JESUINO APARECIDO RISSATO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça VITOR FERNANDES GONCALVES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: 
JULGADOS
0713445-16.2021.8.07.0009
0720083-87.2024.8.07.0000
0719144-12.2021.8.07.0001
0712422-09.2024.8.07.0016
0702814-07.2021.8.07.0011
0718708-42.2024.8.07.0003
0755136-29.2024.8.07.0001
0702771-33.2022.8.07.0012
0014772-30.2013.8.07.0005
0722846-27.2025.8.07.0000
0725074-72.2025.8.07.0000
0701038-88.2024.8.07.0003
0700920-27.2025.8.07.0020
0730417-80.2024.8.07.0001
0734549-52.2025.8.07.0000
0734898-55.2025.8.07.0000
0735294-32.2025.8.07.0000
0735431-14.2025.8.07.0000
0735949-04.2025.8.07.0000
0737142-54.2025.8.07.0000
0716598-23.2022.8.07.0009
0737965-28.2025.8.07.0000
0738668-56.2025.8.07.0000
0739774-53.2025.8.07.0000
0741783-85.2025.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO 
ADIADOS
0704644-96.2021.8.07.0014
0751206-03.2024.8.07.0001
0731602-45.2023.8.07.0016
0728592-67.2025.8.07.0001
0739301-67.2025.8.07.0000 
A sessão foi encerrada no dia  16 de Outubro de 2025 às 18:31:12 Eu, BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS, Secretário de Sessão  3ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

 BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS
Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 17/10/2025