Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno - 07/10/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 7/10/2025 a 15/10/2025), iniciada no dia 07 de outubro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custodio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Maria de Fátima Rafael Aguiar, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Arquibaldo Carneiro, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Sandra Reves Vasques Tonussi e Soníria Campos D´Assunção. Não lançaram voto: José Cruz Macedo, Leila Cristina Garbin Arlanch, Esdras Neves Almeida, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Leonardo Roscoe Bessa, Maurício Silva Miranda e Fabrício Fontoura Bezerra. Foi julgado o seguinte processo: PA 0738712-75.2025.8.07.0000. Assunto: Ato Normativo. Decisão: Aprovada a indicação dos Excelentíssimos Desembargadores Maurício Silva Miranda e Soníria Rocha Campos D' Assunção para atuarem na Comissão de Jurisprudência e na Comissão Gestora do NUGEPNAC, como membros titular e suplente, respectivamente. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 15 de outubro de 2025 às 14:47:17. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária desta Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
 

 Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 20/10/2025