Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma Cível - 08/10/2025

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÃO E PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Tipo
Ata das Turmas Especializadas
Número
16
Disponibilização
23/10/2025
Publicação
23/10/2025
Origem
INTERNA

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 08 de outubro de 2025. Às treze horas e trinta e seis minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, foi aberta a sessão, presentes as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras LUCIMEIRE SILVA, MARIA IVATÔNIA e MARIA LEONOR AGUENA. Presente o Procurador de Justiça, Excelentíssimo Senhor Dr. ROBERTO CARLOS SILVA. Ausente justificadamente a Desembargadora ANA CANTARINO. Secretária Dra. PATRÍCIA QUIDA SALLES. Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 37 processos na 16ª Sessão Ordinária Presencial. A sessão foi encerrada às 18 horas e 01 minuto.  Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente da 5ª Turma Cível.    
JULGADOS
0724198-27.2019.8.07.0001
0710237-60.2022.8.07.0018
0704386-45.2019.8.07.0018
0744671-61.2024.8.07.0000
0705402-78.2025.8.07.0000
0706525-14.2025.8.07.0000
0752752-30.2023.8.07.0001
0702858-15.2024.8.07.0013
0707633-46.2019.8.07.0014
0709211-67.2025.8.07.0003
0780961-27.2024.8.07.0016
0718328-91.2025.8.07.0000
0701360-08.2024.8.07.0004
0716360-06.2024.8.07.0018
0719810-74.2025.8.07.0000
0708050-17.2024.8.07.0016
0704347-36.2018.8.07.0001
0714893-88.2021.8.07.0020
0751420-91.2024.8.07.0001
0717896-69.2025.8.07.0001
0739490-76.2024.8.07.0001
0711149-36.2021.8.07.0004
0012120-18.2014.8.07.0001
0795397-88.2024.8.07.0016
0711567-18.2024.8.07.0020
0743551-77.2024.8.07.0001
0745256-13.2024.8.07.0001
0701418-60.2024.8.07.0020
0715774-60.2024.8.07.0020
0709992-95.2025.8.07.0001
0711899-65.2022.8.07.0016
0707332-11.2024.8.07.0019
0751417-73.2023.8.07.0001
0703065-62.2025.8.07.0018
0792399-50.2024.8.07.0016
0702134-47.2024.8.07.0001
0721948-91.2024.8.07.0018
ADIADOS
0716558-43.2024.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0702499-91.2021.8.07.0006
0705193-89.2024.8.07.0018
 

Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES  
Presidente da 5ª Turma Cível     
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 23/10/2025