Ata da 36ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 23/10/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ATA
 

Ata da 36ª Sessão Ordinária Presencial - 23/10/2025, realizada no dia 23 de Outubro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o  Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça JOSE PIMENTEL NETO. Registra-se a presença de estudantes do Centro Universitário Projeção. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0700393-07.2022.8.07.0012
0000599-28.2018.8.07.0004
0718955-06.2023.8.07.0020
0029760-71.2013.8.07.0000
0726144-52.2024.8.07.0003
0741887-11.2024.8.07.0001
0714318-29.2024.8.07.0003
0704022-39.2024.8.07.0005
0703371-71.2024.8.07.0016
0700190-32.2023.8.07.0005
0722675-95.2024.8.07.0003
0707459-03.2024.8.07.0001
0733562-47.2024.8.07.0001
0708703-31.2024.8.07.0012
0716524-61.2020.8.07.0001
0719247-53.2020.8.07.0001
0712551-25.2025.8.07.0001
0712070-23.2020.8.07.0006
0704493-33.2025.8.07.0001
0770522-88.2023.8.07.0016
0715787-53.2023.8.07.0001
0737791-19.2025.8.07.0000
0738283-11.2025.8.07.0000
0739762-39.2025.8.07.0000
0740597-27.2025.8.07.0000
0742235-95.2025.8.07.0000
0742602-22.2025.8.07.0000
0743199-88.2025.8.07.0000
0743676-14.2025.8.07.0000
0744282-42.2025.8.07.0000
0744757-95.2025.8.07.0000
0744836-74.2025.8.07.0000
0745040-21.2025.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0742479-24.2025.8.07.0000
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
0704484-03.2023.8.07.0014
A sessão foi encerrada no dia  23 de Outubro de 2025 às 15h41. Eu, Francisco Arnaldo Pessoa de França, Secretário de Sessão  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
 

Francisco Arnaldo Pessoa de França
 Secretário de Sessão
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 24/10/2025