Portaria GPR 646 de 27/10/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 646 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
 

Alterada pela Portaria GPR 728 de 01/12/2025
 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0040656/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas como pessoa negra no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Victor Emanuel Sousa Silva;

II - Erika Helena Bomfim dos Santos Machado;

III - Ricardo Nunes dos Santos;

IV - André Luiz Rego Loesch; (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 728 de 01/12/2025)

V - Keilla Lima Sirqueira;

VI - Gizele Oliveira Marques Soares; (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 728 de 01/12/2025)

VII - Kennedy Barbosa de Souza;

VIII - Jose Lucas Cerqueira Mota;

IX - Giselle Karen Gonçalves Camargo;

X - Giorgi Bruno Gomes Pereira da Silva;

XI - Lourrane Michele Patrocinio de Lima;

XII - Lucas Donato Soeiro Nascimento;

XIII - Laysa Stefany Ferreira Melo; (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 728 de 01/12/2025)

XIV - Renata Pereira Bernardi; (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 728 de 01/12/2025)

XV - Haiana Dias do Santos; (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 728 de 01/12/2025)

XVI - Breno Mesquita da Silva;

XVII - Ricardo André Duarte Batista; (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 728 de 01/12/2025)

XVIII - Fábio Barbosa Alves;

XIX - Daniel Trindade Andrade; (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 728 de 01/12/2025)

XX - Yarin Santos de Melo;

XXI - Maria Aparecida Ferreira da Cunha; (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 728 de 01/12/2025)

XXII - Erica Costa Freitas;

XXIII - Elora Viana Gomes;

XXIV - Gabrielle Lourence de Andrade;

XXV - Débora Cristyna de Almeida Silva; e (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 728 de 01/12/2025)

XXVI - Vanessa de Sousa Araujo.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - redistribuição de:

a) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme Portaria GPR 3368, publicada no DOU de 08.01.2024, Seção 2 (seq. 8762);

b) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme Portaria GPR 774, publicada no DOU de 23.04.2024, Seção 2 (seq. 8773);

c) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme Portaria GPR 86, publicada no DOU de 01.02.2024, Seção 2 (seq. 8764);

d) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme Portaria GPR 3312, publicada no DOU de 01.02.2024, Seção 2 (seq. 8763);

e) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme Portaria GPR 972, publicada no DOU de 02.05.2024, Seção 2 (seq. 8777);

f) um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 1416, publicada no DOU de 06.09.2024, Seção 2 (seq. 8786);

g) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme Portaria GPR 1433, publicada no DOU de 14.06.2024, Seção 2 (seq. 8780);

h) um cargo vago do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, conforme Portaria GPR 1733, publicada no DOU de 14.10.2024, Seção 2 (seq. 8788); e

i) um cargo vago do Supremo Tribunal Federal, conforme Portaria GPR 491, publicada no DOU de 25.09.2025, Seção 2 (seq. 8799).

II - posse em outro cargo público inacumulável de:

a) Matheus Biangulo Pacheco, conforme Portaria SEGP 148, publicada no DOU de 21.11.2024, Seção 2 (seq. 1810);

b) Mauro Cesar Teixeira de Farias Filho, conforme Portaria SEGP 149, publicada no DOU de 22.11.2024, Seção 2 (seq. 8293);

c) Fabio Casas dos Santos, conforme Portaria SEGP 150, publicada no DOU de 28.11.2024, Seção 2 (seq. 1484);

d) Bruno Vinicius Nardes, conforme Portaria SEGP 152, publicada no DOU de 04.12.2024, Seção 2 (seq. 8493);

e) Rafael Ruas Batista, conforme Portaria SEGP 154, publicada no DOU de 10.12.2024, Seção 2 (seq. 554);

f) Ana Claudia Muro Martinez de Oliveira, conforme Portaria SEGP 157, publicada no DOU de 10.12.2024, Seção 2 (seq. 8215);

g) Tamiris Bauer Ventura, conforme Portaria SEGP 156, publicada no DOU de 10.12.2024, Seção 2 (seq. 7637);

h) Tiago Teodoro, conforme Portaria SEGP 158, publicada no DOU de 13.12.2024, Seção 2 (seq. 6769);

i) Joao Paulo Alves Pinto, conforme Portaria SEGP 159, publicada no DOU de 13.12.2024, Seção 2 (seq. 1706);

j) Eric Alexander de Matos Ferraz, conforme Portaria SEGP 162, publicada no DOU de 26.12.2024, Seção 2 (seq. 6299);

k) Luiza Araujo Vidigal de Oliveira, conforme Portaria SEGP 163, publicada no DOU de 26.12.2024, Seção 2 (seq. 1877);

l) Danilo Menezes Parente, conforme Portaria SEGP 164, publicada no DOU de 30.12.2024, Seção 2 (seq. 3040);

m) Filipe de Oliveira Lins, conforme Portaria SEGP 166, publicada no DOU de 03.01.2025, Seção 2 (seq. 1449);

n) Fernando Lima dos Santos, conforme Portaria SEGP 4, publicada no DOU de 13.01.2025, Seção 2 (seq. 985);

o) Marina Tais Brazaca, conforme Portaria SEGP 7, publicada no DOU de 15.01.2025, Seção 2 (seq. 1530);

p) Thiago Brito de Farias, conforme Portaria SEGP 6, publicada no DOU de 15.01.2025, Seção 2 (seq. 7700); e

q) Vinicius Rangel Ferreira, conforme Portaria SEGP 9, publicada no DOU de 29.01.2025, Seção 2 (seq. 8480).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente  
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/10/2025, SEÇÃO 2, FL. 67